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Água e desastres: água como elemento essencial à vida e como cenário de morte. Reflexões sobre o direito humano à água e o fenômeno migratório contemporâneo

Working paper
Författare Karen da Costa
Publiceringsår 2016
Publicerad vid Institutionen för globala studier, studiet av mänskliga rättigheter
Språk pt
Länkar waterlat.org/WPapers/WPSATAD31.pdf
Ämnesord desastres; direito à água; migração.
Ämneskategorier Juridik, Statsvetenskap

Sammanfattning

O artigo versa sobre dois aspectos em que água e desastres se relacionam. O primeiro trata da água como elemento fundamental à vida, abordando formas de protegê-la, com foco no direito internacional dos direitos humanos. Em especial, são considerados desenvolvimentos recentes reconhecendo no âmbito político-jurídico o direito humano à água. A segunda parte do artigo trata da água como cenário para a morte, cobrindo exemplos de migrantes que, a bordo de embarcações extremamente precárias, buscam alcançar terras de outros países, na esperança de reconstruírem suas vidas. Os exemplos tratam de incidentes ocorridos nas Américas, de embarcações que partiram do Haiti para os Estados Unidos da América, bem como incidentes referentes a embarcações que partiram do Norte da África para a Itália. O artigo cobre tais exemplos a fim de refletir como situações análogas foram interpretadas por diferentes órgãos internacionais de proteção aos direitos humanos. O artigo considera, ainda, possíveis formas de melhorar a proteção da água a fim de dissociá-la dos desastres, tanto em termos de água para consumo humano, como em se tratando de água como palco de desastres no fenômeno migratório contemporâneo.

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